Política de Privacidade

Data da última atualização: 13 de abril de 2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Planalto Tintas Express Gestão de Ativos LTDA (doravante "nós", "nosso" ou "empresa"). A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais fornecidas pelos usuários (doravante "você", "seu" ou "usuário") em nosso e-commerce.

2. Base Legal e Conformidade

2.1. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2.2. A base legal para o tratamento de seus dados inclui: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e proteção do crédito.

3. Tipos de Dados Coletados

3.1. Dados de Identificação: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento.

3.2. Dados de Contato: endereço, e-mail, telefone.

3.3. Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito, dados bancários, PayPal ou outros meios de pagamento.

3.4. Dados de Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e similares.

3.5. Dados de Perfil: histórico de compras, preferências, avaliações e feedbacks.

4. Finalidades do Tratamento

4.1. Processamento e envio de pedidos.

4.2. Gestão de relacionamento: atendimento ao cliente, suporte, envio de notificações sobre status de pedidos.

4.3. Marketing e Promoções: envio de e-mails, SMS ou notificações push sobre ofertas, novidades e campanhas, mediante consentimento.

4.4. Personalização de Experiência: recomendações de produtos, ofertas segmentadas.

4.5. Prevenção a fraudes e segurança: análise de riscos, prevenção de atividades ilícitas.

4.6. Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Prestadores de Serviços: transportadoras, processadores de pagamento, plataformas de e-mail marketing, provedores de hospedagem e segurança.

5.2. Autoridades Governamentais: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5.3. Terceiros em operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

6.1. Utilizamos cookies próprios e de terceiros para: autenticação, segurança, análise de desempenho, marketing e funcionalidade.

6.2. Você pode gerenciar suas preferências de cookies via configurações do navegador ou nossa ferramenta de consentimento.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

7.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

7.2. Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e criptografia, quando aplicável.

8. Retenção de Dados

8.1. Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais e regulatórios.

8.2. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de nossos sistemas.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

10. Procedimento para Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para nosso Encarregado de Dados:

Encarregado (DPO): contato@pascoadossonhos.com.br

Assunto: "LGPD - Solicitação de Dados"

Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

11. Transferência Internacional de Dados

Eventualmente, podemos transferir dados a países ou organizações internacionais que ofereçam grau de proteção de dados equivalente ao brasileiro ou mediante cláusulas contratuais padrão.

12. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A data da última revisão estará sempre indicada no início do documento. Recomendamos a revisão periódica.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

Razão Social: Planalto Tintas Express Gestão de Ativos LTDA

CNPJ: 44.568.862/0001-90

Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 1970 – Sala, Itapoã, Belo Horizonte – MG | CEP 31.720-300

E-mail: contato@pascoadossonhos.com.br