Termos de Uso

Data da última atualização: 13 de abril de 2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao e-commerce da Planalto Tintas Express Gestão de Ativos LTDA ("nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar nosso site, serviços, aplicativos e plataformas (coletivamente, "Serviços"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos Serviços.

2. Definições

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os Serviços.

Conteúdo: informações, textos, imagens, vídeos, áudios, avaliações e demais materiais disponíveis nos Serviços.

Produto: bens disponíveis para compra em nosso e-commerce.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Para efetuar compras, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. Você é responsável pela guarda de sua senha e pela segurança de sua conta.

3.3. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Os preços dos Produtos estão em reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

4.2. Ofertas e promoções estão sujeitas a prazos e disponibilidade.

4.3. Aceitamos cartões de crédito, débito, boletos bancários e outros meios de pagamento disponíveis.

4.4. O pagamento será processado por meio de prestadores de serviço terceirizados, não nos responsabilizamos por falhas nesses sistemas.

5. Entrega e Frete

5.1. O prazo de entrega varia conforme a região e a modalidade escolhida.

5.2. Custos de frete serão informados no checkout.

5.3. Eventuais atrasos poderão ocorrer por fatores externos (transportadoras, condições climáticas etc.).

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

6.1. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem até 7 dias corridos, a contar do recebimento, para desistir da compra sem custos.

6.2. Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato conosco via e-mail ou telefone.

6.3. Produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem indícios de uso.

6.4. Reembolsos serão efetuados conforme a forma de pagamento original.

7. Garantias e Assistência Técnica

7.1. Produtos podem contar com garantia legal (90 dias para produtos duráveis, 30 dias para não duráveis) e/ou garantia contratual oferecida pelo fabricante.

7.2. Problemas de fabricação devem ser comunicados ao nosso SAC.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o Conteúdo dos Serviços é protegido por direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer Conteúdo.

9. Responsabilidades

9.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes.

9.2. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, será limitada ao valor pago pelo Produto.

10. Política de Privacidade

10.1. O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Modificações dos Termos

11.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site.

11.2. As alterações entram em vigor na data de publicação.

11.3. O uso continuado dos Serviços implica aceitação dos Termos revisados.

12. Lei Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

12.2. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Disposições Gerais

13.1. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

13.2. O não exercício de qualquer direito não implica renúncia.

14. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:

Razão Social: Planalto Tintas Express Gestão de Ativos LTDA

CNPJ: 44.568.862/0001-90

Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 1970 – Sala, Itapoã, Belo Horizonte – MG | CEP 31.720-300

E-mail: contato@pascoadossonhos.com.br